CIGA | Assembleia Virtual

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 08/2025

Os Chefes do Poder Executivo dos Municípios consorciados ao Consórcio de Inovação na Gestão Pública - Ciga para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se de forma exclusivamente virtual, com a utilização de métodos que garantam a autenticidade da participação dos membros convocados e de seus respectivos votos, para tratar dos assuntos conforme Ordem do dia do Edital de Convocação N.º 08/2025.

1) ELEIÇÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO CIGA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
2) HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES AD REFERENDUM DA ASSEMBLEIA GERAL
3) HOMOLOGAÇÃO DO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO CIGA
4) APROVAÇÃO DOS MODELOS DE MINUTAS PADRÕES DE CONTRATOS COM OS ENTES CONTRATANTES DE SOLUÇÕES DO CIGA
5) VALORES DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO CIGA PARA O EXERCÍCIO 2026, RELATIVOS AOS SEGUINTES MÓDULOS: “CIGA DIÁRIO – INTELLIGENCE”; E “CIGA SIMPLES – INTELIGÊNCIA FISCAL”
6) VALORES DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO CIGA PARA O EXERCÍCIO 2026, RELATIVOS À SOLUÇÃO “CIGA CONHECIMENTO”
7) DISPONIBILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO “CIGA CONHECIMENTO”, SEM ÔNUS PELO PERÍODO DE 180 DIAS, PARA ATÉ 3 MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
8) APROVAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES DO CIGA JUNTO AO “PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA” DO SEBRAE/SC
9) APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE BENS DE CAPITAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS E MÓVEIS

1) ELEIÇÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO CIGA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
2) HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES AD REFERENDUM DA ASSEMBLEIA GERAL
3) HOMOLOGAÇÃO DO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO CIGA
5) VALORES DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO CIGA PARA O EXERCÍCIO 2026, RELATIVOS AOS SEGUINTES MÓDULOS: “CIGA DIÁRIO – INTELLIGENCE”; E “CIGA SIMPLES – INTELIGÊNCIA FISCAL”
6) VALORES DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO CIGA PARA O EXERCÍCIO 2026, RELATIVOS À SOLUÇÃO “CIGA CONHECIMENTO”
7) DISPONIBILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO “CIGA CONHECIMENTO”, SEM ÔNUS PELO PERÍODO DE 180 DIAS, PARA ATÉ 3 MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
8) APROVAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES DO CIGA JUNTO AO “PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA” DO SEBRAE/SC
9) APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE BENS DE CAPITAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS E MÓVEIS

A votação será realizada das 08h:00min do dia 01 de dezembro de 2025 até às 23h:59min do dia 05 de dezembro de 2025.