CIGA | Assembleia Virtual
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2026
A Presidente do Consórcio de Inovação na Gestão Pública – Ciga CONVOCA Os Chefes do Poder Executivo dos Municípios consorciados ao Consórcio de Inovação na Gestão Pública - Ciga para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se de forma exclusivamente virtual, com a utilização de métodos que garantam a autenticidade da participação dos membros convocados e de seus respectivos votos, para tratar dos assuntos da Ordem do dia do Edital de Convocação N.º 05/2026.
1) VALORES DE NOVOS SERVIÇOS DO CIGA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
2) VALORES DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO CIGA PARA O EXERCÍCIO DE 2027
3) ORÇAMENTO DO CIGA PARA O EXERCÍCIO DE 2027
4) HOMOLOGAÇÃO DO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO CIGA
5) HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO AD REFERENDUM DA ASSEMBLEIA GERAL
6) AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CIGA DO EXERCÍCIO DE 2026, APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL E PUBLICADO NA RESOLUÇÃO N. 305/2025
7) APROVAÇÃO DAS FONTES OFICIAIS DE DADOS UTILIZADAS PARA O ENQUADRAMENTO DOS ENTES CONSORCIADOS NAS FAIXAS DE VALORES DAS TABELAS DE SERVIÇOS DO CIGA PARA O EXERCÍCIO DE 2027